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Curso online:
Execução Penal na Prática

Eleve sua atuação na Execução Penal conhecendo todas as ferramentas necessárias.

Você deseja acessar todas as ferramentas necessárias para uma atuação técnica e efetiva na Execução Penal?

Se a resposta for SIM, o Execução Penal na Prática é o investimento que você precisa para transformar sua prática profissional.

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Defesa Plena

Ministrado pelo Professor e Juiz Renan de Freitas Ongaratto e pela e Defensora Pública Adriana Vasconcelos, este curso oferece um conteúdo prático e diferenciado.

Focado em fornecer a você, Advogado(a)/Defensor(a) Público(a), todas as ferramentas essenciais para uma atuação de excelência em sede de execução penal.

O Curso On-line

Porque fazer esse Curso?

Domine a Execução Penal na Prática

Desenvolva uma perspectiva real sobre a situação do sistema carcerário e aprenda o que realmente funciona para atender às exigências legais e superar os desafios.

Atue com Segurança e Eficácia

Esteja apto(a) a atuar de maneira consentânea com as normativas legais, conhecendo e entendendo a jurisprudência mais recente.

Supere a Lacuna entre Teoria e Prática

Identifique as dissonâncias entre o conhecimento teórico e a realidade prisional para definir as melhores estratégias em questões cruciais para a execução penal de seus clientes.

Otimize seu Tempo

O curso é voltado para otimizar o seu tempo, fornecendo um conteúdo direto e aplicável.

Para Iniciantes e Experientes

Se você está começando na área ou já possui experiência, este curso irá aprimorar suas habilidades e conhecimentos.

Ao concluir o Curso, você estará apto(a) a:

Atuar de forma alinhada com a legislação vigente
Compreender e aplicar a jurisprudência mais recente
Identificar os pontos de conflito entre a teoria e a prática
Definir as estratégias mais eficazes para a atuação defensiva na execução penal
Garanta a sua vaga
O que você vai aprender?

Confira o Conteúdo Programático Abrangente e Atualizado:

  • Introdução à execução penal;
  • Princípios;
  • Finalidades da pena e da execução penal;
  • Partes da Execução Penal.

  • Transferências;
  • Presídio Federal.

  • Competência;
  • Legitimidade;
  • Impactos.

  • Regras de Bangkok;
  • Deveres e Direitos;
  • Realidade Prisional.

  • Normatividade e classificação;
  • Procedimento Administrativo Disciplinar;
  • Falta Grave e suas consequências.

  • Regimes de Cumprimento de Pena e a Realidade Prisional.

  • Requisito Objetivo Temporal (1a aula);
  • Requisito Objetivo Temporal (2a. Aula);
  • Requisito Subjetivo: Boa Conduta Carcerária e Exame Criminológico;
  • Progressão para o Regime Aberto e Progressão Especial;
  • Prisão Albergue Domiciliar;
  • Regressão de Regime.

  • Permissão de Saída;
  • Saída Temporária.

  • Remição pelo Trabalho (1a. aula);
  • Remição pelo Trabalho (2a. parte);
  • Remição pelo Estudo;
  • Remição pela Leitura, Atividades diversas;
  • Perda dos dias Remidos.

  • O Caso Plácido Sá Carvalho.

  • Requisitos;
  • Concessão;
  • Suspensão;
  • Revogação.

  • Reflexos das Múltiplas Condenações (Parte 1);
  • Reflexos das Múltiplas Condenações (Parte 2).

  • Aspectos práticos do indulto;
  • Aspectos práticos da comutação.

  • Entendendo os desafios da perspectiva de Gênero na Execução Penal.

  • SEUU e suas ferramentas;
  • Linha do tempo detalhada – art. 76, do CP e prescrição da pretensão executória;
  • Linha do tempo/Indulto e Comutação e Linha do tempo;
  • Situação Carcerária – todos os lançamentos – atestado de pena;
  • Cálculo dos requisitos temporais – eventos – incidentes (não) concedidos;
  • Reconhecimento da Prescrição em sede de Execução Penal;
  • Linha do Tempo Detalhadas – SEEU – Reincidência e Menoridade.

  • Procedimento administrativo disciplinar;
  • Requerimentos de nulidade do PD em sede judicial.

  • Lei penal no tempo;
  • Cálculos diferenciados;
  • Prazos e Impugnação.

  • Análise do Cálculo;
  • Agravo em Execução do MP o que fazer?

  • A utilização da linha do tempo específica do SEEU.

  • Agravo em Execução;
  • Habeas Corpus;
  • Entendimentos divergentes e jurisprudência não unânime.

O que você encontrará no Curso?

Acesso ilimitado por um ano
Grupo de WhatsApp fechado para debates e dúvidas
Certificado de conclusão
Inscreva-se no curso
Conheça os professores

Os professores do Curso

Defesa Plena

Renan de Freitas Ongaratoo

  • Profissional com vasta experiência e reconhecimento na área de Execução Penal.
  • Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ.
  • Atuou na Vara de Execuções Penais do TJRJ.
  • Professor de Direito Processual Penal (Execuções Penais) e Técnica de Sentença na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
  • Credenciado pela ENFAM como professor, coordenador e tutor de cursos de aperfeiçoamento de magistrados sobre “Teoria Aplicada: Tópicos Práticos em Execução Penal”.
  • Autor do Livro “O direito de resistir: estudo comparativo”.
  • Possui sólida formação acadêmica pela PUC/Rio, UCAM/RJ e EMERJ.
Defesa Plena

Adriana Vasconcelos

  • Defensora Pública no Rio de Janeiro com atuação na Vara de Execuções e Sistema Penitenciário há mais de 20 anos.
  • Ex-membro Efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro.
  • Professora.
  • Ex- examinadora do concurso para ingresso na Defensoria Pública.

Curso online: Execução Penal na Prática

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