Defesa Plena
A Ilicitude Probatória pela Revitimização em Audiência
A Ilicitude Probatória pela Revitimização em Audiência: Riscos e Limites Atuais da Atuação Defensiva nos Crimes Sexuais...
A Derrotabilidade da Norma no Estupro de Vulnerável segundo o STJ
A 5ª Turma do STJ entendeu pela aplicação da Teoria da Derrotabilidade da Norma no Estupro de Vulnerável. Realizou...
STJ reconhece participação da vítima como terceira interessada em PAD por assédio sexual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 25 de agosto de 2026, que a vítima ou denunciante de...
STJ decide - A narrativa da vítima goza de presunção absoluta de veracidade nos crimes sexuais?
Em decisão monocrática, o relator, Ministro Joel Ilan Paciornik, negou seguimento ao recurso especial interposto pelo Mi...
STJ decide: O que é necessário para a condenação por velocidade incompatível (Art. 311 do CTB)?
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, proferiu decisão indic...
STJ decide: Réu não pode se beneficiar de nulidade que ele mesmo provocou no Tribunal do Júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. A Quinta Turma, por un...
